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Flávio Dino será empossado ao STF no dia 22 de fevereiro

Data foi escolhida após acerto com presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

Publicado quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 15:54 h | Autor: Da Redação
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já tem data para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado da Suprema Corte será empossado no dia 22 de fevereiro. A data foi escolhida após um acerto com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Mesmo empossado na Corte, Dino deve permanecer no cargo do Ministério da Justiça, até que o presidente Lula (PT) defina o substituto. Dino, que também é senador, deve se licenciar do posto, um dia antes da sua posse. 

“Acredito que haverá uma transição por duas ou três semanas até que o presidente escolha um nome para o MJ. Depois, seguirei com meu mandato no Senado até o dia 21 de fevereiro", contou. 

Na pasta de Justiça, o ministro deve dar continuidade ao Sistema Único de Segurança Pública.

Já na Suprema Corte, o novo magistrado deve herdar 344 processos que estavam sob responsabilidade da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, a qual Dino herdou a vaga na noite da última quarta-feira, 13. O nome dele foi aprovado em uma votação estreita com apenas 47 votos a favor e 31 contrários.

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