Governo diminui o número de concessão de asilo a refugiados no Brasil

De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 20, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, o Brasil concedeu asilo para 3.086 refugiados, enquanto em 2020 foram concedidos 26.577.

O número de análise de pedidos, por sua vez, aumentou. Saiu de 63.790 em 2020 para 70.933 mil pedidos de refúgio em 2021. O ano passado atingiu o maior volume de análises de solicitações de refúgio da década. Os dados são apresentados no relatório do governo federal "Refúgio em Números".

Cuba, Venezuela e Síria foram os países que mais tiveram habitantes reconhecidos como refugiados pelo Brasil em 2021 de acordo com Lei 9.474/1997, que diz que podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados à questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política.

Segundo o Conare, dos 70.933 pedidos de refúgio analisados em 2021, 67.141 foram rejeitados sem que o mérito fosse analisado (o principal motivo, segundo o governo, foi a ausência dos solicitantes à entrevista de refúgio e sem justificativa) e 50,4% dos refúgios foram concedidos a crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.

Os principais argumentos aceitos pelo governo foram: "Opinião Política", 46,9%; "Grave e generalizada Violação dos Direitos Humanos". 31,5%; "Grupo Social", 12,9%; e "Religião": 3,5%.

Segundo o Conare, 72% das solicitações de refúgio foram registradas na região Norte do Brasil. O Acre foi o estado com o maior volume de solicitações.