Governo Lula coloca sigilo sobre detalhes do coquetel da posse

O governo Lula colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes de 3.500 pessoas que estavam no coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse em 1 de janeiro.

De acordo com o presidente brasileira, “as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”.

“É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida”, disse Marina Atoji ao Uol.

A resposta negando os nomes diz que "nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade."

Segundo Atoji, saber como o orçamento e o dinheiro público são utilizados pelo governo federal, são princípios da administração pública.

"É importante saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos, entender a aplicação do recurso público. O sigilo é a exceção."

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24), de 2011, sancionada por Dilma Rousseff e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores indica que os gastos podem ser encontrados nos sites Portal da Transparência e no Portal de Compras do Governo Federal.

No entanto, a diretora de Programas da Transparência ressalta que a indicação dos dados e valores nas páginas citadas não é feita de forma clara.

Ainda de acordo com o Uol, o Itamaraty disse que "em diversos países do mundo, as cerimônias de posse presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais."

O órgão ainda disse que "às autoridades estrangeiras, juntam-se às mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas."

A resposta diz ainda que "no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília."