Governo Lula mapeia sigilos de Bolsonaro e deve derrubar vetos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mapeando todos os sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles estão: o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, os registros de visitas ao Palácio do Planalto e a compra de cloroquina pelo Exército. As informações são da jornalista Andréia Sadi, da Globonews.

Além disso, o governo mira as informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pela gestão anterior, como dados acerca dos registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

Ainda de acordo com a publicação, as negativas de divulgação de informações públicas foram mapeadas e criticadas pela equipe técnica do governo, que deverão recomendar ao presidente Lula que todos os órgãos federais façam uma revisão das decisões que se contrapõe ao princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.

Na avaliação dos técnicos, o sigilo, em alguns casos, de 100 anos, foi utilizado para proteger interesses políticos e pessoais de Bolsonaro. Por conta disso, Lula pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não correspondam aos critérios técnicos.

No caso de Pazuello, apesar do processo ser referente à atuação pública do ex-ministro da Saúde, o procedimento foi mantido em sigilo a fim de preservar a honra do general. O mesmo argumento foi usado para impor sigilo sobre as visitas dos filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro, ao Palácio do Planalto.