Governo Lula vai alterar Lei Rouanet e aumentar cachê de artistas

Por meio de um decreto previsto para ser divulgado no dia 15 de fevereiro, o Ministério da Cultura pretende reajustar, através da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do Brasil, valores dos cachês dos artistas.

De acordo com a Folha de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar uma cerimônia em Brasília para apresentar o novo decreto e novas as ações do Ministério da Cultura, que tem no comando a baiana Margareth Menezes.

Uma das principais ações é o fortalecimento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que foi paralisada na gestão Bolsonaro. O órgão foi criado no início da década de 90 junto com a Lei Rouanet, com objetivo de avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos por meio da medida.

O Cnic é formado por 21 membros, que representam a sociedade civil e de forma voluntária trabalham para garantir transparência na aprovação dos projetos culturais.

Em 2021, o ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, desativou a Cnic. O ex-policial militar André Porciúncula, que não tem experiência na área, ficou responsável por decidir sozinho quais projetos poderiam ou não captar recursos.

Em janeiro de 2022, o Cnic voltou a atuar sem seu caracter consultivo atuando apenas nas analises de recursos de quem não foi autorizado a obter recursos através da Lei Rouanet. Com o novo decreto do governo Lula, o colegiado terá suas antigas funções reativadas incluindo opinar sobre o teto de captação dos projetos.

Depois da publicação do decreto presidencial, está prevista a divulgação de uma instrução normativa reajustando o cachê dos artistas, que com Bolsonaro reduziu de R$ 45 mil para R$ 3 mil em 2022. O teto de captação dos projetos também deve aumentar.