Jurista baiano é escolhido para chefiar área jurídica da Casa Civil

O jurista baiano Wellington César Lima e Silva, foi escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), vinculada à Casa Civil. Dessa forma Lima e Silva estará subordinado ao governador Rui Costa (PT), que comandará a pasta no governo Lula.

Na prática a SAJ, como é chamada a função, fica no Palácio do Planalto e é responsável por discutir os efeitos jurídicos dos atos e projetos que passam pela Presidência.

O futuro subchefe da área jurídica da Casa Civil já foi ministro por um curto espaço de tempo. O fato aconteceu de 3 a 14 de março de 2016, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Na ocasião, a indicação dele para a pasta da Justiça não seguiu em frente após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra é válida para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988.

Perfil

Wellington César Lima e Silva já foi procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia entre 2010 e 2014. Formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1988, Wellington César Lima e Silva é mestre em ciências criminais e doutorando em direito penal e criminologia. Ele é membro do Ministério Público baiano desde 1991.