Lira afirma que as novas regras fiscais de Haddad são "mais flexíveis"

Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou em entrevista que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas vão demandar ajustes posteriores.

“O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje, mas o ‘x’ vão ser as nossas negociações para ver quais projetos e votações vamos ter que fazer depois para ajustar o arcabouço”, disse Lira de acordo com a Câmara dos Deputados.

Haddad apresentou a proposta nesta quarta-feira, 29, para Lira e líderes partidários em reunião realizada na residência oficial da Câmara. Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Lira afirma que parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem modificar a carga tributária.

“Por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que quem não pague impostos passe a pagar, o que nos remete a isenções, desonerações, subvenções e incentivos fiscais”, acrescentou.

Ainda, de acordo com o portal, Lira diz que o relator do novo projeto do arcabouço fiscal deve ser do Partido Progressistas.

Medidas provisórias

Com relação a medida da votação de medidas provisórias, o portal afirma que mesmo com um entendimento divergente sobre o retorno das comissões mistas, Lira diz que a Casa vai contribuir para deliberar sobre matérias de interesse do Brasil.

“Nós estamos terminando de votar oito MPs aqui. O governo já se pronunciou que vai mandar projetos de lei com urgência constitucional, e a Câmara já disse que vai contribuir com aquelas importantíssimas para o funcionamento do País, mesmo sendo contra todas as questões técnicas e problemas que as comissões mistas produziram e vão produzir. No mais, a gente espera que o Senado dê alguma sugestão”, concluiu.