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20/10/2023 às 13:48 - há XX semanas | Autor: Da Redação

POLÍTICA

Lula deve vetar marco temporal, mas com regras para demarcar terras

Presidente irá vetar texto aprovado pelo Congresso após STF declarar inconstitucionalidade

Lula deve vetar o marco temporal após avaliação da equipe jurídica do Planalto
Lula deve vetar o marco temporal após avaliação da equipe jurídica do Planalto -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o projeto que define a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal para demarcação de novas terras indígenas. O PL foi aprovado pelo Congresso Nacional e deveria ser sancionado pela Presidência da República até esta sexta-feira, 20.

Lula deve vetar o marco temporal após avaliação da equipe jurídica do Planalto, que apontou o marco temporal como inconstitucional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e em seguida pelo plenário do Senado, mesmo depois do STF apontar a inconstitucionalidade. Com a decisão da Corte, o texto precisa ser votado.

No entanto, de acordo com o blog do Valdo Cruz, no g1, Lula buscará um meio-termo, sancionando pontos incluídos no projeto pela bancada ruralista que definem regras para demarcação de terras indígenas. A medida é uma forma de não se indispor com o Congresso.

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