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Lula sanciona lei que garante terapia no SUS antes e após o parto

Proposta foi aprovada no Senado em outubro, após tramitação na Câmara dos Deputados

Publicado quinta-feira, 09 de novembro de 2023 às 11:42 h | Autor: Agência Câmara
Texto determina que serviços de saúde públicos e privados que atendam gestantes desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental
Texto determina que serviços de saúde públicos e privados que atendam gestantes desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental -

Foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com avaliação médica.

De autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), o PL 130/19 foi aprovado no Senado em outubro, após tramitação na Câmara dos Deputados. A Lei 14.721/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9, e começará a valer em 180 dias.

O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina também que serviços de saúde públicos e privados que atendam gestantes desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

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