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Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou bolsonarista
Justiça eleitoral cassou deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini por ataques as urnas eletrônicas
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou de forma monocrática nesta quinta-feira, 02, uma decisão da maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o deputado estadual bolsonarista Fernando Destito Francischini (União Brasil-PR). Nunes Marques foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. As informações são da colunista Malu Gaspar, do Jornal O Globo.
Francischini foi cassado em outubro do ano passado pelo TSE por atacar as urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação durante live feita no dia das eleições de 2018. O placar foi de 6 a 1 pela punição ao deputado.
Aliados de Bolsonaro temem que o precedente do TSE para cassar Francischini seja usado contra o presidente nestas eleições. Agora, a decisão de Kassio pode ser usada por Bolsonaro como vacina contra eventuais pedidos de cassação da chapa de Bolsonaro.
A decisão do ministro do STF, de 60 páginas, abre caminhos para Francischini reassumir o mandato e voltar a disputar as eleições deste ano.
"Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acórdão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral, provendo o RO-AIJE 0603975-98.2018.6.16.0000, com a consequente restauração da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizada', escreveu o ministro.
