PL da Fake News: ministros do STF criticam ação do Google

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news se configura como abuso de poder econômico. O texto poderá ser votado na Câmara nesta semana.

A plataforma poderá ser punida se for confirmado que direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto, disseram os ministros conforme ao Blog do Valdo Cruz, no G1. As bigh techs buscaram apoio de deputados, principalmente de direita, para derrubar o projeto de lei das fake news.

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Ainda nesta terça-feira, 2, aparece a seguinte mensagem na página inicial do buscador: "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil". Ao clicar no texto, o usuário é levado para uma página com um artigo contra o projeto de lei.

O Judiciário defende uma regulamentação das plataformas, por meio de uma ação preventiva delas contra publicações que atacam a democracia, disseminem discurso de ódio e coloquem em risco a segurança de escolas.

Buscas de pesquisa

Um teste feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no dia 29 de abril, mostra que ao pesquisar o termo “PL 2630” no Google, a plataforma responde com um conteúdo patrocinado da própria empresa com o título “Conheça o PL da Censura”.

Com base no levantamento, na segunda-feira, 1, o Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google a respeito de um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca de plataforma.

O ministro da Justiça, Flávio Dino afirma que vai pedir uma apuração sobre uma possível prática abusiva da empresa contra a proposta.