PP apadrinhou R$ 2 bilhões via orçamento secreto

Na semana em que foi publicizada a lista com os parlamentares apadrinhados, em dois anos, com emendas do relator, também chamadas de orçamento secreto, foi constatado que o Partido Progressistas (PP), influente no Congresso e no governo Bolsonaro e aliado da chapa do pré-candidato ACM Neto (União Brasil) nas eleições deste ano, recebeu R$ 2.074.706.936,35 do dispositivo em dois anos.

Apesar do valor, alguns parlamentares do PP, como o deputado federal e pré-candidato a senador da Bahia, Cacá Leão, não revelaram com quanto dinheiro foi apadrinhado pelo dispositivo.

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Dentro do PP, quem acumulou os maiores valores foi a senadora pelo Piauí, Eliane Nogueira, mãe do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, com R$ 399 milhões. Em seguida, vem o presidente da Câmara e deputado por Alagoas, Arthur Lira, com R$ 357 milhões, e em terceiro o senador pelo Piauí, Elmano Férrer, com R$ 124,3 milhões.

Além de Cacá Leão, os parlamentares do PP baiano que receberam verba do dispositivo foram Claudio Cajado (R$ 34.434.798,35), Mário Negromonte Jr. (R$ 31.969.840,00) e Ronaldo Carletto (R$ 31.800.000,00). Baianos de outros partidos também receberam verba do dispositivo.

As emendas do relator também foram destinadas a oposicionistas do governo Bolsonaro. Alguns deles tentaram justificar o uso do dispositivo.

Entrega da lista após meses de atraso

Na última segunda-feira, 9, o Congresso enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais de cem ofícios de parlamentares em que cada um informa quanto indicou do orçamento secreto. A medida cumpriu uma determinação da ministra Rosa Weber, do STF, do fim do ano passado. Na ocasião, a ministra chegou a determinar a suspensão do pagamento via dispositivo.

Weber tinha dado o prazo de entrega para 17 de março, mas a lista só foi encaminhada quase seis meses depois da determinação do STF.

O que são emendas do relator

As emendas do relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Como não são claramente discriminadas nos sistemas nos quais é feito o controle da execução orçamentária, também são chamadas de “orçamento secreto”.

O mecanismo é criticado por permitir que o governo distribua dinheiro público a seus aliados conforme entender, permitindo, assim, que o Planalto utilize essas emendas nas negociações pela tramitação de propostas de seu interesse no Legislativo. Ao todo, o governo Bolsonaro já distribuiu R$ 36,4 bilhões em emendas do relator desde 2019.