Presidente da Câmara deve segurar votação do PL do aborto

Em meio às críticas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segurar a votação do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

Em plenário, os deputados decidiram por aprovar o regime de urgência da proposta na quarta-feira, 22, de forma simbólica. A princípio, o documento não estava na ordem do dia para apreciação dos parlamentares. Com o aval para a urgência, o PL não precisará passar pelos debates nas comissões e vai direto para votação.

Nesse sentido, o chefe do Legislativo deseja atuar para acalmar os ânimos dos deputados a favor da proposição. Aos seus interlocutores, o progressista tem dito que escolherá uma parlamentar de centro que esteja fora do circuito de polêmicas entre bolsonaristas e petistas para capitanear as discussões.

Lira ainda quer esperar o assunto esfriar para colocá-lo em votação, podendo ser votada em julho. A decisão já foi comunicada ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta.

Isso porque, em junho, a Câmara deverá ter apenas mais 1 semana de votação. Entre os dias 24 e 28 de junho, a Casa deve funcionar em ritmo lento, devido às festas juninas e um fórum jurídico em Lisboa com a participação de Lira.

Sóstenes ainda deve propor mudanças ao projeto, entre elas, a inclusão de um artigo para aumentar a pena para o crime de estupro dos atuais 10 anos para 30 anos.

Outra emenda deve prever que o juiz poderá “mitigar a pena” ou “até mesmo deixar de aplicá-la”, “se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”