Programa de educação para assentados teve queda de 84% sob Bolsonaro

Criado em 1998, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) recebeu recursos na ordem de R$ 7,3 milhões entre 2019 e 2022, período do governo Bolsonaro. O valor apresenta uma queda de 83,3% na comparação com os quatro anos anteriores ao do começo do mandato de Bolsonaro.

Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o órgão responsável pelo Pronera. O Pronera é voltado para levar educação para assentados e quilombolas e já beneficiou 190 mil jovens e adultos em vinte anos.

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Em fevereiro de 2020, um decreto do governo Bolsonaro mudou a estrutura do Incra e levou à extinção da coordenação que cuidava da educação no campo. As mudanças, segundo especialistas, enfraqueceram os programas ligados ao instituto e às comunidades de sem-terra e quilombolas. Já em julho de 2022, o Incra passou para as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação a execução das ações de escolarização e formação educacional de crianças, jovens e adultos no campo. Foram 1.741 alunos inscritos no Pronera em 2021 em todo o país.

"O campo é um espaço de vulnerabilidade e de insuficiências, mas também é um lugar de desenvolvimento tecnológico. Fazer com que essas visões mais contemporâneas cheguem aos assentamentos rurais e às comunidades quilombolas significa tornar a modernização mais inclusiva", disse a diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV e ex-diretora de educação do Banco Mundial, Claudia Costin, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.