Projetos de educação devem ser votados no Plenário do Senado na terça

O plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação nesta terça-feira, 11, a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.

O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica. A meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para pelo menos 25% o percentual nacional de alunos nessa carga horária.

A proposta é priorizar estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O texto, em forma de substitutivo, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, a relatoria é da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

“O tempo de permanência das nossas crianças e jovens nas escolas é um dos menores do mundo, em média quatro horas por dia. O tempo integral já mostrou excelentes resultados. Alguns estados, inclusive, deram um grande salto na educação. Mais tempo na escola, e com um bom projeto, tem um impacto positivo na melhoria do resultado da aprendizagem. Nós acabamos de sair de uma situação de pandemia, quase dois anos sem as escolas funcionarem, então não basta só voltar para a escola com as mesmas quatro horas”, disse a senadora do Tocantins.

Os outros quatro projetos da área que também devem ser apreciados são:

PL 1.372/2022, que determina a implantação, pelo Poder Executivo, do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, um serviço de monitoramento a ser criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. A matéria também é relatada pela Professora Dorinha Seabra.

PL 6.494/2019, que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. O relator é o senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável ao projeto.

PL 2.201/2022, que obriga estados e municípios a criarem conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares, com parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. A proposta tem voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Saneamento

Também volta à pauta do plenário o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dois decretos do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007).

O projeto foi retirado da ordem do dia, na última quarta-feira, 5, para a negociação de acordo firmado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e as lideranças partidárias, a pedido do líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA).