“Sem imprensa livre, não há democracia", diz Rosa Weber

Durante a sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 12, a ministra Rosa Weber condenou discursos de ódio e exaltou o trabalho profissional da imprensa brasileira. A magistrada destacou a importância da democracia do país e a estabilidade entre os Poderes.

"Sejam as minhas primeiras palavras de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas", destacou.

Weber apontou ainda a independência que o Judiciário deve ter para ser uma das pernas que protege a democracia brasileira, além de criticar a difusão de discursos de ódio.

"De estrita observância da laicidade do Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e a garantia de pleno exercício da liberdade religiosa. De respeito ao dogma fundamental da separação de Poderes. De rejeição aos discursos de ódio e repúdio a práticas de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento. E de certeza de que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, discursou a magistrada.

Ministra até 2023

A ministra Rosa Weber foi empossada na tarde desta segunda-feira, 12, para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada substitui o ministro Luiz Fux. Ela se aposentará em outubro de 2023, após completar 75 anos, portanto, não comandará o Judiciário brasileiro em um mandato de dois anos, como é previsto. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como vice.