Senado quer votar projeto que legaliza jogos de azar ainda este ano

Polêmico, o Projeto de Lei (PL) 442/1991, que se aprovado legalizará os jogos de azar no Brasil, deverá ser votado no Senado ainda este ano. Aprovado na Câmara em fevereiro, o texto precisa passar pela casa legislativa vizinha e, caso aprovado, poderá ser sancionado ou não pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A informação da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é que os senadores querem manter um possível desgaste da pauta com o atual governo, poupando a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de maiores problemas.

O PL 442/1991 visa aprovar jogos de cassino, de bingo e de vídeo bingo, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo (turfe). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve o texto na gaveta durante os últimos oito meses com o intuito de dar mais tempo aos parlamentares para pensar no assunto, que é sensível.

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Possivelmente, o relator do texto será Davi Alcolumbre (UB-AP), que está à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Motivos para a polêmica

Uma reportagem do A TARDE Destaque, publicada pouco depois da aprovação do PL 442/1991 na Câmara, trouxe diversos pontos de vista sobre o assunto, desde críticas feitas por religiosos e profissionais de saúde mental até o entusiasmo de quem espera melhorar a arrecadação do Estado.

Veja como votaram os deputados baianos, sendo o “não” a posição contrária e o “sim” a posição favorável ao PL 442/1991:

Abílio Santana (PL-BA) - não

Adolfo Viana (PSDB-BA) - sim

Alex Santana (PDT-BA) - não

Alice Portugal (PCdoB-BA) - sim

Arthur O. Maia (União-BA) - sim

Bacelar (Podemos-BA) - sim

Cacá Leão (PP-BA) - sim

Claudio Cajado (PP-BA) - sim

Daniel Almeida (PCdoB-BA) - sim

Elmar Nascimento (União-BA) - sim

Félix Mendonça Jr (PDT-BA) - sim

Igor Kannário (União-BA) - sim

João C. Bacelar (PL-BA) - sim

Jorge Solla (PT-BA) - não

José Nunes (PSD-BA) - sim

José Rocha (PL-BA) - sim

Joseildo Ramos (PT-BA) - não

Leur Lomanto Jr. (União-BA) - sim

Lídice da Mata (PSB-BA) - não

Marcelo Nilo (PSB-BA) - sim

Márcio Marinho (Republicanos-BA) - não

Mário Negromonte Jr (PP-BA) - sim

Otto Alencar (PSD-BA) - sim

Pastor Isidório (Avante-BA) - não

Paulo Azi (União-BA) - sim

Paulo Magalhães (PSD-BA) - sim

Professora Dayane (União-BA) - não

Raimundo Costa (PL-BA) - sim

Ronaldo Carletto (PP-BA) - sim

Sérgio Brito (PSD-BA) - sim

Tia Eron (Republicanos-BA) - não

Tito (Avante-BA) - sim

Uldurico Junior (PROS-BA) - sim

Valmir Assunção (PT-BA) - não

Waldenor Pereira (PT-BA) - não