DIREITO À TERRA
STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas
Gilmar Mendes e Rosa Weber ainda vão votar, mas placar já é 7 a 2
Por Da Redação
21/09/2023 - 16:57 h
Indígenas pressionaram o STF para derrubar Marco Temporal -
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Com o voto de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas.
Até o momento, sete ministros votaram contra e apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. O placar atualmente é 7 a 2 e ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber.
O Marco Temporal propõe que as comunidades indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
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