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DIREITO À TERRA

STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas

Gilmar Mendes e Rosa Weber ainda vão votar, mas placar já é 7 a 2

Da Redação
Por Da Redação
Indígenas pressionaram o STF para derrubar Marco Temporal
Indígenas pressionaram o STF para derrubar Marco Temporal - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Com o voto de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas.

Até o momento, sete ministros votaram contra e apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. O placar atualmente é 7 a 2 e ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber.

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O Marco Temporal propõe que as comunidades indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

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marco temporal STF

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