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JUSTIÇA

STF forma maioria para suspender mandato de deputados; veja quem são

Ministro André Mendonça pediu destaque a matéria, isto é, olicitou que o julgamento seja feito presencialmente

Por Da Redação

21/06/2024 - 19:57 h
Presidente da Corte estima pautar tema para segundo semestre
Presidente da Corte estima pautar tema para segundo semestre -

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para trocar sete deputados na Câmara dos Deputados. As mudanças no Congresso Nacional surgem devido ao entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais.

O julgamento da matéria contou com votos dos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin, que votaram a favor das substituições.

Leia também

>> STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

O julgamento, contudo, foi paralisado após o pedido de destaque do ministro André Mendonça, isto é que o tema seja julgado presencialmente, no plenário da Corte, e anula a votação dos magistrados. Mesmo com a solicitação, os magistrados devem manter o voto.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estima que o assunto deve retornar ao debate na Casa no segundo semestre. A nova interpretação da Corte prevê que as modificações valerão para a atual legislatura.

Confira quem pode sair da Câmara

Caso as mudanças sejam aprovadas, vão deixar a cadeira do Congresso os seguintes nomes:

Silvia Waiãpi (PL-AP);

Sonize Barbosa (PL-AP);

Goreth (PDT-AP);

Augusto Pupiu (MDB-AP);

Lázaro Botelho (PP-TO);

Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

Lebrão (União Brasil-RO).

Quem pode entrar na Câmara

Aline Gurgel (Republicanos-AP);

Paulo Lemos (PSol-AP);

André Abdon (PP-AP);

Professora Marcivania (PCdoB-AP);

Tiago Dimas (Podemos-TO);

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);

Rafael Fera (Podemos-RO).

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Tags:

Câmara dos Deputados congresso nacional Sobras eleitorais STF

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