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STF: Mendonça se junta a Zanin contra descriminalizar porte de maconha
Até o momento, o STF tem 5 votos em favor da descriminalização e 2 contrários
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seu voto, na tarde desta quarta-feira, 6, contrário à descriminalização do porte de maconha para fins de uso, se juntando à primeira divergência da votação, aberta pelo ministro Cristiano Zanin.
De acordo com a argumentação de Mendonça, o uso de maconha estaria associado a problemas psicossociais, depressão e suicídio. Além disso, ainda segundo o ministro, o uso da droga por parte de gestantes também estaria ligada a alterações no desenvolvimento neurológico de fetos.
"Há uma imagem na sociedade, falsa, de que maconha não faz mal. Se fala em uso recreativo da maconha", disse Mendonça, que aproveitou o espaço para elencar os supostos problemas que a droga provoca na sociedade.
"O número de crianças intoxicadas por ingestão acidental que chegam na emergência, os acidentes de trânsito, os adolescentes sob efeito da substância expostos a relacionamento sexual inseguro e como consequência uma gravidez indesejada, ou a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis", afirmou Mendonça.
"A escalada para uso de drogas de abuso, o envolvimento em situações de violência ou relacionamento abusivo, prejuízo cognitivo e a síndrome amotivacional, a queda acentuada da fertilidade masculina e do libido, com graves consequências na vida sexual e reprodutiva, além de cognitiva. Comprometimento na vida escolar, universitária, acadêmica, laboral, familiar e social, entre outras. Repercussões observadas nos estudos vêm aumentando”, complementou o magistrado", acrescentou.
Com o posicionamento do magistrado, o placar do julgamento, iniciado em 2015, está em 5 a 2 em favor da descriminalização do porte de maconha para fins de uso. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, hoje aposentada, votaram a favor da tese que está vencendo.
O próximo ministro a se manifestar no julgamento é Kássio Nunes Marques. Considerado um magistrado conservador, ele é visto por analistas como tendente a votar contra a descriminalização. Na sequência, votarão ainda os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmen Lúcia.
