CORRIDA
Taxação das “blusinhas” faz consumidores anteciparem compras na Shein
Proposta foi aprovada no Senado, mas retornou para Câmara dos Deputados, após alterações
Por Da Redação
Os consumidores das plataformas Shein e AliExpress estão tentando correr contra o tempo para adquirir os seus produtos com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual), antes da votação final sobre a proposta que determina a taxação das “blusinhas”, com alíquota de 20%.
A possibilidade do encarecimento do produto em razão da tributação está fazendo com que quem gosta das compras onlines se mobilize e conclua a aquisição.
“Comprei tudo que eu queria na Shein antes dessa taxação absurda e covarde. E provavelmente continuarei comprando mesmo com taxa. Pro varejo golpista brasileiro é que não darei um centavo”, escreveu uma internauta no X (antigo Twitter).
Na última quarta-feira, 5, o Senado aprovou o destaque que tratava sobre o tema, como forma de “jabuti”, isto é quando a medida ganha acréscimo sem estar relacionada ao projeto inicial, devido às alterações no item disposto no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retornou para a Câmara dos Deputados.
Além da apreciação dos parlamentares, a proposta ainda precisa da sanção do presidente Lula (PT). A tendência, no entanto, é que o chefe do Executivo aprove a medida.
Entenda
A medida determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.
Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros.
A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.
Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.
Pelo PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.
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