CORRIDA
Taxação das “blusinhas” faz consumidores anteciparem compras na Shein
Proposta foi aprovada no Senado, mas retornou para Câmara dos Deputados, após alterações
Os consumidores das plataformas Shein e AliExpress estão tentando correr contra o tempo para adquirir os seus produtos com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual), antes da votação final sobre a proposta que determina a taxação das “blusinhas”, com alíquota de 20%.
A possibilidade do encarecimento do produto em razão da tributação está fazendo com que quem gosta das compras onlines se mobilize e conclua a aquisição.
“Comprei tudo que eu queria na Shein antes dessa taxação absurda e covarde. E provavelmente continuarei comprando mesmo com taxa. Pro varejo golpista brasileiro é que não darei um centavo”, escreveu uma internauta no X (antigo Twitter).
Na última quarta-feira, 5, o Senado aprovou o destaque que tratava sobre o tema, como forma de “jabuti”, isto é quando a medida ganha acréscimo sem estar relacionada ao projeto inicial, devido às alterações no item disposto no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retornou para a Câmara dos Deputados.
Além da apreciação dos parlamentares, a proposta ainda precisa da sanção do presidente Lula (PT). A tendência, no entanto, é que o chefe do Executivo aprove a medida.
Entenda
A medida determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.
Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros.
A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.
Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.
Pelo PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.
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