Telegram diz que não recebeu pedido de dados antes de governo cobrar

O Telegram e o Ministério da Justiça trocaram acusações nesta quinta-feira, 4, nas redes sociais e via imprensa.

Em postagem no Twitter, o aplicativo de mensagens instantâneas criticou o chefe da pasta, Flávio Dino, alegando que o ministro reclamou de que a empresa não colaborou com o Governo Federal por não ceder os dados, em um momento de investigação sobre ameaças de ataques em escolas no Brasil.

Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da SENACON um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de "não responder". pic.twitter.com/EfzrDn0PEB

— Telegram Brasil (@telegram_br) May 4, 2023

O Ministério da Justiça, a partir da Secretaria Nacional do Consumidor, respondeu o posicionamento do Telegram horas depois.

A Secretaria Nacional do Consumidor informa que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura. Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

No entanto, cabem alguns esclarecimentos:

• A notificação foi expedida ao Telegram na data do dia 20 de abril, o que induziu a informação equívoca do secretário de que ela já havia sido recebida pela empresa.

• O Telegram não possui sede oficial no país, mesmo operando em larga escala no território brasileiro, o que dificulta sobremaneira o contato com a empresa.

• O Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população.

• No dia 13 de abril de 2023 foi aberto procedimento administrativo investigatório contra o Telegram, e contra as plataformas Google, Meta/Facebook, Tik Tok, Twitter, Kwai, no âmbito da Operação Escola Segura.

• Posteriormente, chegou ao conhecimento da Senacon o endereço do escritório de advocacia que defende os interesses da empresa no Brasil. Apesar de não ser usual, foi então encaminhada diretamente ao mencionado escritório cópia da notificação, no dia 20 de abril.

• Todas as demais empresas foram facilmente localizadas e notificadas, respondendo as notificações dentro do prazo estipulado pela Senacon.

Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor