EX-CHEFE MPBA
Wellington César assumirá Assuntos Jurídico da Casa Civil de Lula
Compete ao órgão assessorar consultoria jurídica ao presidência da República
Por Da Redação
O ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou o baiano Wellington César Lima e Silva como secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do Presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT). Membro do Ministério Público da Bahia desde 1991, tendo chefiado a instituição em 2010 e 2014, Lima teve sua aposentadoria do órgão publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta terça-feira, 3.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil é responsável por assessorias e consultorias jurídicas ao presidente na caracterização dos atos editados pelo chefe do executivo nacional. O órgão é responsável pelos atos presidenciais publicados no Diário Oficial da União.
Wellington, que nasceu na capital baiana, também já foi ministro da Justiça no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele acabou sendo obrigado a renunciar ao posto ministerial após o STF decidir que seria inconstitucional um procurador de justiça exercer cargo no Poder Executivo sem o afastamento da carreira de membro do MP.
No MP, atuou nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995, foi promovido para Salvador onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência e como assessor especial do procurador-geral de Justiça. Foi também procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos de 2014 a 2020.
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