Cancelamento de planos de saúde será debatido em comissão no Senado

O cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde no Brasil será tema de debate em audiência pública nesta terça-feira, 4, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O debate deve buscar soluções para o problema, especialmente no caso de pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.

A audiência pública foi sugerida pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), e pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Flávio Arns (PSB-PR), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Nos requerimentos, os parlamentares destacam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão.

“Em notificações enviadas aos consumidores, as operadoras alegam que esses contratos têm gerado prejuízos acumulados, resultando em altos índices de reajustes que não foram suficientes para reverter a situação. O cancelamento dos planos tem gerado campanhas nas rede sociais, queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e busca por escritórios de advocacia para o ingresso de ações judiciais”, assinalam os senadores Humberto Costa, Damares Alves e Zenaide Maia em um dos requerimentos.

O debate deve contar com representantes das seguintes instituições:

Agência Nacional de Saúde Suplementar;

Ministério da Saúde;

Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor;

Federação Nacional de Saúde Suplementar;

Associação Brasileira de Planos de Saúde;

Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde;

Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Recife (PE);

Associação Vítimas a Mil;

Defensoria Pública da União;

União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distrito Federal.