Cancelamento de planos de saúde será debatido em comissão no Senado

O cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde no Brasil será tema de debate em audiência pública nesta terça-feira, 4, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O debate deve buscar soluções para o problema, especialmente no caso de pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.

A audiência pública foi sugerida pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), e pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Flávio Arns (PSB-PR), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Nos requerimentos, os parlamentares destacam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão.

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“Em notificações enviadas aos consumidores, as operadoras alegam que esses contratos têm gerado prejuízos acumulados, resultando em altos índices de reajustes que não foram suficientes para reverter a situação. O cancelamento dos planos tem gerado campanhas nas rede sociais, queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e busca por escritórios de advocacia para o ingresso de ações judiciais”, assinalam os senadores Humberto Costa, Damares Alves e Zenaide Maia em um dos requerimentos.

O debate deve contar com representantes das seguintes instituições:

Agência Nacional de Saúde Suplementar;

Ministério da Saúde;

Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor;

Federação Nacional de Saúde Suplementar;

Associação Brasileira de Planos de Saúde;

Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde;

Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Recife (PE);

Associação Vítimas a Mil;

Defensoria Pública da União;

União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distrito Federal.