Direitos do Consumidor
Justiça proíbe cobrança judicial de dívidas com mais de 5 anos; entenda
Especialistas alertam que a contagem pode ser interrompida
MPBA de olho: venda casada de material escolar pode dar multa
Pais denunciam irregularidades em colégios particulares de Salvador
Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema
Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente
Juiz determinou devolução de valores e conversão do contrato
Azul entra na mira do MP por atraso em voo na Bahia
Embarque teria atrasado devido à manutenção na aeronave
Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes
Pix e cartão não substituem o dinheiro; empresário pode sofrer sanções da Lei de Contravenções Penais
"Banheiro premium": Latam sob fiscalização após polêmica em voos no Brasil
Órgão afirma que prática pode violar dignidade, igualdade e isonomia
Vinagre de maçã Castelo tem venda suspensa pela Anvisa
Agência determina suspensão imediata de lote irregular em todo o país
Preços abusivos de ingressos deixa Jacuipense na mira do MP
Controvérsia foi durante a semifinal da competição do estadual deste ano
Nova lei garante 4 novos direitos para clientes de bancos; veja quais
Nova lei cria estatuto do cliente bancário e promete mais transparência e concorrência
Abastecimento de água não foi retomado? Saiba direitos do consumidor
No total, 24 bairros de Salvador tiveram o abastecimento suspenso
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer plano de saúde individual
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
"Motorista não seguiu orientações", diz Semob e Integra após denúncia
Passageira denunciou ter sido vítima de constrangimento e gordofobia no ônibus
Leo Prates assume subcomissão dos planos de saúde na Câmara
Convite foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr Francisco