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Direitos do Consumidor

MPBA de olho: venda casada de material escolar pode dar multa
19/01/2026 às 23:46

MPBA de olho: venda casada de material escolar pode dar multa

Pais denunciam irregularidades em colégios particulares de Salvador

Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
19/01/2026 às 17:52

Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer

Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema

Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente
13/01/2026 às 06:49

Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente

Juiz determinou devolução de valores e conversão do contrato

Azul entra na mira do MP por atraso em voo na Bahia
19/12/2025 às 11:12

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Embarque teria atrasado devido à manutenção na aeronave

Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes
18/12/2025 às 06:01

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Pix e cartão não substituem o dinheiro; empresário pode sofrer sanções da Lei de Contravenções Penais

"Banheiro premium": Latam sob fiscalização após polêmica em voos no Brasil
02/12/2025 às 09:15

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Órgão afirma que prática pode violar dignidade, igualdade e isonomia

Vinagre de maçã Castelo tem venda suspensa pela Anvisa
26/11/2025 às 18:21

Vinagre de maçã Castelo tem venda suspensa pela Anvisa

Agência determina suspensão imediata de lote irregular em todo o país

Preços abusivos de ingressos deixa Jacuipense na mira do MP
19/11/2025 às 11:11

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Controvérsia foi durante a semifinal da competição do estadual deste ano

Nova lei garante 4 novos direitos para clientes de bancos; veja quais
11/11/2025 às 21:32

Nova lei garante 4 novos direitos para clientes de bancos; veja quais

Nova lei cria estatuto do cliente bancário e promete mais transparência e concorrência

Abastecimento de água não foi retomado? Saiba direitos do consumidor
23/01/2025 às 11:38

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No total, 24 bairros de Salvador tiveram o abastecimento suspenso

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer plano de saúde individual
21/06/2024 às 23:20

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer plano de saúde individual

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos

"Motorista não seguiu orientações", diz Semob e Integra após denúncia
06/06/2024 às 07:02

"Motorista não seguiu orientações", diz Semob e Integra após denúncia

Passageira denunciou ter sido vítima de constrangimento e gordofobia no ônibus

Leo Prates assume subcomissão dos planos de saúde na Câmara
05/06/2024 às 13:24

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Convite foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr Francisco

Cancelamento de planos de saúde será debatido em comissão no Senado
04/06/2024 às 10:48

Cancelamento de planos de saúde será debatido em comissão no Senado

Requerimento para o debate foi apresentado por Humberto Costa, presidente da CAS, com quatro outros senadores