Cartaxo se nega a revelar autor de violação de dados

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, admitiu hoje durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que sabe quem foram os funcionários que tiveram acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, mas por se tratar de informações protegidas não dirá quem são eles. "Sei o nome deles, onde estão lotados, o dia, a hora e a máquina que utilizaram, entretanto os dados estão protegidos pelo sigilo."

O secretário foi repreendido pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), primeiro parlamentar a fazer perguntas ao secretário. "Não adote esse comportamento que não sabe e não viu, essa prática é usual, mas não fica bem para um técnico", criticou Dias. Na avaliação do senador, Cartaxo descartou a hipótese de os dados de Eduardo Jorge terem sido vazados pelo Ministério Público.

Dias contestou a afirmação do secretário sobre a eficiência da corregedoria do órgão, lembrando que no Rio Grande do Sul um caso de vazamento de dados fiscais foi atribuído ao esquecimento de uma pasta de documentos num táxi. "E os dados deixaram de ser sigilosos para serem criminosos", alegou. "Na minha opinião, a corregedoria está aparelhada para atender ao projeto político do PT", acusou. O senador lembrou que também foram divulgados dados sobre o sigilo bancário de Eduardo Jorge. O secretário não soube dizer se algum órgão solicitou esses dados.

Para Dias, está claro o interesse eleitoral no vazamento de dados fiscais e bancários. "Fica evidenciado que nos subterrâneos da atividade pública há uma estratégia de espionagem para alvejar adversários eleitorais na tentativa de obter vantagem", atacou o tucano.

O secretário da Receita ainda se recusou a atender a um pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) de tornar sigilosa a reunião da CCJ para que ele pudesse revelar o nome dos envolvidos. Alegou que se fizesse isso poderia cometer injustiça. "Porque foram alguns funcionários e foram vários acessos, então não posso fazer nenhuma acusação", justificou Cartaxo, referindo-se ao fato de não saber quem foi quem vazou os dados.

Caseiro

Já o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que esse não é o primeiro caso no governo Luiz Inácio Lula da Silva de aparelhagem de órgãos públicos. O peemedebista citou como exemplo o episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve uma conta na Caixa Econômica Federal (CEF) violada para checar dados existentes na Receita Federal e, supostamente, atender ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT).

"Se a Receita não identificou até agora os acessos anteriores, como é que vamos acreditar que agora será diferente?", questionou. Cartaxo se limitou a elogiar os servidores do órgão que comanda, alegando que todos eles "são altamente profissionalizados".