Caso HSBC faz procurador e secretário de Justiça viajarem à França

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o Secretário Nacional de Justiça (SNJ), Beto Ferreira Martins Vasconcelos, viajarão à França na próxima semana para tratar de um acordo de cooperação entre os dois países sobre o caso HSBC. O Brasil pretende ter acesso à relação de brasileiros que mantêm contas no HSBC suíço a fim de verificar a existência de crimes financeiros, como sonegação e evasão fiscal.

Vasconcelos e Janot embarcam no fim de semana para Paris e lá terão encontros com autoridades francesas entre a segunda-feira,27, e a quarta-feira, 29, para tratar de um acordo de cooperação assinado pelos dois países no início de abril.

O Brasil espera ter acesso à relação de correntistas brasileiros que mantêm contas correntes no HSBC suíço. A decisão do governo brasileiro de pedir acesso às informações por meio da França se deu porque o ex-funcionário do banco HSBC Hervé Falciani entregou ao governo francês uma base de dados sobre as contas numeradas. O mesmo caminho foi seguido por países como Argentina, que já obteve informações sobre seus correntistas.

Após a obtenção das informações, o Ministério Público Federal poderá abrir investigação para apurar a prática de eventuais crimes. Além da colaboração entre os ministérios públicos dos dois países, a Receita Federal brasileira também firmou um acordo com seu contraparte na França para obter mais dados.

Senadores abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso HSBC. Representantes da comissão estiveram reunidos recentemente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com Janot para pedir que os dados obtidos junto ao governo francês possam ser compartilhados com a Comissão.