Cassel ganha briga sobre regularização na Amazônia

A ala comandada pelos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Minc (Meio Ambiente) derrotou a integrada por Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Nelson Jobim (Defesa) na disputa interna no governo sobre quem terá o comando da regularização fundiária na Amazônia. O presidente Lula não só desistiu de criar uma agência executiva para cuidar do trabalho - ideia de Mangabeira e Jobim -, como entregou a missão a Cassel.

Numa reunião de três horas, ontem no Palácio do Planalto, foi decidido que o governo correrá com a regularização das terras da Amazônia. Quer iniciar o processo nos próximos 60 a 120 dias. ?Não será criada nenhuma agência, nenhum outro órgão?, disse Cassel.

Em fevereiro será enviado ao Congresso um projeto que mudará nove leis da área ambiental e fundiária. Sem a criação da agência imaginada por Mangabeira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficará responsável pela regularização das terras, mas terá de se reportar a um conjunto de ministérios, sob o comando da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à semelhança do que ocorre com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.