Chinaglia propõe votação progressiva à reforma política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) disse hoje, em Porto Alegre, que a reforma política poderá ser votada por consenso progressivo. Temas unânimes ou que contam com a grande maioria das bancadas poderiam ser pautados antes para que as modificações entrem em vigor rapidamente. As matérias mais polêmicas seriam votadas posteriormente, à medida em que os acordos forem construídos, ou por disputa em plenário.

Segundo Chinaglia, a tese de que a reforma possa ser votada gradativamente reflete, por enquanto, apenas uma posição pessoal. "Se amanhã houver a possibilidade de produzir uma proposta e se os partidos se sentirem confortáveis para ir a voto, faremos o máximo possível para isso", destacou, referindo-se à eventual apresentação de um pacote completo.

Chinaglia informou ainda que na sua gestão o trabalho dos parlamentares em plenário vai aumentar porque serão aplicadas as resoluções já existentes. A Câmara deve ter sessões deliberativas às terças, quartas e quintas-feiras, além de debates de comissões e eventualmente pautas a votar às segundas e sextas-feiras.

Nesta semana, reiterou Chinaglia, os deputados vão discutir na terça-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Paulo Bernardo, do Planejamento e começar a votar projetos que tratam de segurança pública na quarta-feira.

Segurança

Ao abordar a questão da segurança pública, Chinaglia sustentou que o Congresso Nacional vai aperfeiçoar a legislação sem criar a ilusão de que isso é suficiente para dar tranqüilidade à população. Disse que o debate é muito complexo e não deve ser feito com pressa e nem recorrer a soluções simplistas. Também advertiu que o papel do Estado não é vingar e sim prevenir, punir e dar direito de defesa a quem for julgado. Por isso, decisões complexas não devem ser tomadas sob um clima de comoção nacional.

Em vez de partir para a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara dos Deputados prefere que outras propostas sejam analisadas. "Uma delas seria aumentar o período em que o jovem fica submetido a um programa socioeducativo", enumerou. Segundo Chinaglia, outro tema que deve ser aprofundado é a responsabilização dos adultos que envolvem menores nos crimes.