Chinaglia quer discutir com senadores tramitação de MP

Num esforço para limitar os efeitos negativos das medidas provisórias (MPs) nas votações do Congresso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) pretende comparecer à reunião de líderes do Senado para acertar uma forma de participação dos senadores nas discussões da comissão especial instalada na Câmara para analisar mudanças na tramitação das MPs. "A proposta mais viável está na Câmara, mas ela precisa ser modificada. Vamos fazer um acordo para aprová-la rápido", disse hoje o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

A idéia de Chinaglia é pôr um fim à regra que obriga o trancamento das votações no plenário quando a MP não é votada depois de 45 dias de sua edição. A tese conta com o apoio de Garibaldi.

Pela proposta de Chinaglia, a medida provisória continua a ter prazo de validade - de 120 dias -, mas sem o poder de trancar a pauta que detém hoje com a regra que lhe dá prioridade sobre outras votações na Casa. Na fórmula sugerida pelo presidente da Câmara, caberá ao governo mobilizar sua base de apoio para votar a MP no prazo definido, caso contrário, perderá a validade.