Comissão aplica censura a Renato Duque, 'um exemplo nocivo à sociedade'

Depois de oito meses de tramitação, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar nesta terça-feira, 28, censura ética ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, acolheu também nesta terça-feira denúncia contra Duque, o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo por participação em esquema de corrupção na estatal.

"Participando da distribuição de 'valores milionários' frutos de corrupção ativa ou passiva, o investigado feriu frontalmente os preceitos morais", sustentou o conselheiro relator do caso de Duque, Horácio Senna Pires. "Que exemplo nocivo à sociedade! Quantos danos morais e materiais causados à Petrobras."

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Em um voto marcado pela indignação, o conselheiro constata que há um "conluio sinistro de dirigentes desonestos e empresários corruptores", o que "ameaça apodrecer as estruturas da Petrobras". Pires também defendeu "novos e lícitos critérios de preenchimento de cargos diretivos e séria reformulação dos sistemas de controle interno das estatais".

A sanção ética é a punição máxima para quem deixa de ocupar cargos na administração federal. Na prática, funciona como uma espécie de "mancha" no currículo e na reputação do ex-servidor público.