Concurso da Câmara de Correntina pode ser suspenso por irregularidades

Um concurso público da Câmara Municipal de Correntina, no oeste da Bahia, pode ser suspenso após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontar irregularidades consideradas graves na organização do certame.

Segundo recomendação assinada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, a investigação identificou três problemas:

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• Suspeita de direcionamento na contratação da banca organizadora: os autos apontam que o ato que instituiu a Comissão Especial do Concurso foi assinado digitalmente pela Empresa de Administração de Concursos e Contratos (EAC), o que indicaria participação da empresa antes mesmo da conclusão da licitação para escolha da banca;
• Ausência de prazo para impugnação do edital: o Termo de Referência da licitação prevê etapas desde a publicação do edital até a homologação do resultado final, mas não estabelece prazo para que candidatos possam questionar possíveis irregularidades no concurso;
• Denúncia de favorecimento político: uma denúncia anônima enviada ao MP-BA aponta que o concurso estaria sendo usado para beneficiar apadrinhados políticos, parentes e cabos eleitorais de vereadores.

O Ministério Público informou ainda que o concurso já é alvo de um inquérito civil instaurado após informações obtidas em um mandado de segurança que apontou desproporção no quadro de servidores da Câmara.

Segundo o órgão, a Casa Legislativa tinha 87 cargos comissionados, sendo 74 ocupados, enquanto havia 47 cargos efetivos, dos quais 42 estavam preenchidos. A proporção de quase dois servidores comissionados para cada efetivo é considerada desproporcional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Entenda o concurso

A Câmara Municipal de Correntina abriu concurso público para vagas imediatas e cadastro reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Os salários variam entre R$ 2.250 e R$ 7 mil, com jornada de 40 horas semanais.

Há oportunidades para procurador, analista técnico financeiro, analista de controle interno, assistente de procuradoria e auxiliar de serviços gerais, entre outros cargos.

Segundo o edital, a seleção será feita por meio de prova objetiva, prevista para 5 de julho. Alguns cargos também terão prova discursiva.

O concurso terá validade de dois anos após a homologação do resultado final.