Contrato de limpeza em Rio de Contas é investigado após alta de 90%

Um contrato para prestação de serviços de limpeza pública firmado pela Prefeitura de Rio de Contas entrou na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O órgão apura suspeitas de irregularidades no Contrato nº 43/2025 e em seu termo aditivo de 25%, ambos celebrados na gestão do prefeito Célio Evangelista da Silva (PSD).

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

A apuração atende a uma representação protocolada pelo vereador Dilemardo Martins Cardoso Filho, que acusa uma disparada de quase 90% no custo mensal da coleta entre 2023 e 2026.

Suspensão

Na denúncia, o parlamentar solicita a suspensão cautelar de todos os pagamentos à empresa contratada até o desfecho das investigações.

No entanto, ao examinar o pedido preliminarmente, o tribunal optou por congelar a decisão sobre a liminar em razão de uma série de inconsistências encontradas na documentação do processo.

Entre as falhas que travaram a análise imediata do TCM estão divergências no CNPJ da fornecedora e a presença de duas versões distintas para o mesmo termo aditivo.

Além disso, o órgão levantou dúvidas sobre a comparação de valores entre contratos antigos e atuais, uma vez que as especificações técnicas e o escopo dos serviços prestados em cada período não são idênticos.

Leia Também:

CONVENÇÃO

PSOL e Rede oficializam chapa para Governo e Senado nesta sexta-feira

CONFLITO DE INTERESSES

Prefeitura de Santo Estêvão paga aluguel a servidor da Câmara Municipal

FARRA DOS BRINDES

Multa de 5% e brindes ameaçam licitação de R$ 1,35 milhão em Crisópolis

Contradição operacional

Outro ponto central da denúncia diz respeito ao encolhimento da infraestrutura operacional. De acordo com a representação do vereador, o aumento substancial nos valores pagos pela prefeitura ocorreu de forma paradoxal à retirada de insumos de campo — como contêineres e um caminhão basculante —, sem que fossem apresentados estudos técnicos que justificassem o reajuste com menor aparato logístico.

Diante do cenário, o TCM determinou a notificação oficial do prefeito Célio e do secretário municipal de Infraestrutura, Paulo Roberto dos Santos Moura.

Prazo para esclarecimentos

Os gestores têm o prazo de cinco dias úteis para enviar esclarecimentos e encaminhar a íntegra do processo administrativo que embasou o aditivo.

O pedido de paralisação dos repasses financeiros só vai voltar a ser apreciado pela Corte de Contas após o envio da defesa da administração municipal.

A reportagem procurou a Prefeitura de Rio de Contas e ainda aguarda resposta aos questionamentos.