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JORNADA DE TRABALHO
Coronel sobre PEC que abre brecha para escala 7x0: “É preciso discutir”
Senador cobrou mais discussão sobre a mudança na jornada de trabalho
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou nesta segunda-feira, 1º, em entrevista ao portal A TARDE, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, que propõe uma flexibilização das jornadas de trabalho, é necessária para criar no Congresso uma alternativa de debate à proposta que prevê o fim da escala 6x1.
Coronel está entre os mais de 40 senadores da oposição que assinaram a proposta, protocolada na última quinta-feira, 28, um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC do fim da escala 6x1.
Entre no canal do WhatsApp.“Assinei para abrir as discussões. Acho que, diante de um tema tão sensível como as relações de trabalho, é preciso discutir. Não pode apenas um lado falar. Não pode haver pensamento hegemônico”, afirmou o parlamentar baiano.
“Oportunismo eleitoral”
Para Coronel, parlamentares da esquerda, como a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), estão criticando a proposta alternativa porque querem “politizar o assunto visando ganho eleitoral”.
“É uma irresponsabilidade querer politizar um assunto dessa natureza, que mexe com milhões de pessoas, simplesmente visando o voto. É o oportunismo eleitoral”, disparou.
Veja publicação de Erika Hilton
Questionado sobre críticas de que a PEC poderia enfraquecer a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e abrir espaço para jornadas sem folga semanal, Coronel negou que a proposta tenha esse objetivo.
“Isso de acabar com a CLT não existe. Hoje, o Brasil já tem uma grande salada de frutas de escalas, com 5x2, 6x1 e 12x36. Em um tema sério como esse, precisamos descer do palanque e conversar com todos os envolvidos”, disse.
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PEC da 6x1 na CCJ
Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC do fim da escala 6x1 aguarda análise do Senado.
Para avançar, a proposta precisa ser discutida primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, atualmente presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA).
Embora a ala governista defenda acelerar a tramitação, Coronel afirmou que a proposta deve respeitar a fila de matérias já em análise no colegiado.
“Há várias PECs na fila da CCJ. Espero, inclusive, que esse colegiado adote um cronograma em ordem cronológica. Temos uma PEC de minha autoria para resolver um problema das prefeituras brasileiras e espero que ela seja pautada. É importante que haja um cronograma para que uma proposta não se sobreponha à outra”, afirmou.
A reportagem procurou Otto Alencar para saber como será a tramitação da proposta na CCJ, mas não obteve retorno. O senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, também foi procurado, mas não se manifestou.
Entenda a PEC alternativa que abre brecha para escala 7x0
Protocolada na última quinta-feira, 28, um dia após a Câmara aprovar a PEC do fim da escala 6x1, a proposta alternativa prevê que trabalhadores e empregadores possam negociar livremente a jornada de trabalho.
“Prevê a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela CLT ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas”, diz o texto.
Na justificativa, os autores afirmam que a medida busca ampliar a liberdade e a autonomia do trabalhador para escolher sua jornada.
