Deputado baiano concentrou R$ 152 milhões do orçamento secreto

O deputado federal José Rocha (União Brasil-BA) direcionou sozinho R$ 152 milhões do chamado orçamento secreto, concentrando os valores em 84 municípios do estado.

Os recursos deveriam ser repartidos conforme definição dos líderes partidários. No entanto, segundo a colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles, o parlamentar ignorou esse acordo. Uma lista encaminhada unilateralmente por ele ao governo federal incluía apenas 34 cidades fora da Bahia.

Uso do cargo para favorecer reduto eleitoral

À época, José Rocha presidia a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados. Nesse período, ele teria se valido dessa posição para alocar a maior parte das emendas de comissão em seu próprio reduto eleitoral, em detrimento dos demais estados.

Do total de R$ 152 milhões disponíveis, R$ 88 milhões foram destinados exclusivamente à Bahia.

Denúncia no STF e contradições

José Rocha é o principal denunciante da investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a destinação irregular de emendas parlamentares no Congresso Nacional.

Em depoimento à Polícia Federal, o deputado acusou o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de utilizar o orçamento secreto para beneficiar o estado de Alagoas.

Documentos em posse do STF, contudo, indicam que Rocha teria adotado o mesmo procedimento que agora denuncia.

Lista paralela e descoberta do “golpe”

Como a decisão foi tomada de forma unilateral, sem passar pela comissão nem ser submetida aos líderes partidários, outros deputados só perceberam o desvio quando suas emendas deixaram de ser pagas.

A situação veio à tona quando o ministério responsável informou que seguia uma lista enviada diretamente por José Rocha.

O "golpe" foi identificado pela assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, responsável pela organização das planilhas de emendas.

Diante da insatisfação generalizada, o deputado foi pressionado a solicitar ao governo que desconsiderasse a lista que havia encaminhado.

Intervenção de Arthur Lira

Chefe de Tuca à época, Arthur Lira acionou o governo federal para desfazer a iniciativa do colega.

Mesmo assim, José Rocha conseguiu direcionar R$ 53 milhões — valor significativamente superior ao dos demais parlamentares, que, em média, indicaram cerca de R$ 11 milhões em emendas do orçamento secreto em 2024.

Operação autorizada por Flávio Dino

Na última sexta-feira, 12, o ministro Flávio Dino utilizou o depoimento de José Rocha para autorizar buscas e apreensões na residência de Mariângela Fialek e na sala ocupada por ela na Presidência da Câmara.

Nenhum deputado foi alvo direto da operação.

Funcionamento das emendas

Cabe à assessoria parlamentar receber dos líderes partidários os nomes dos deputados e os valores que cada um irá direcionar, organizar essas informações em planilhas e encaminhá-las ao Ministério das Relações Institucionais.

A pasta, comandada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), repassa aos ministérios setoriais a relação das emendas e autoriza os pagamentos.

Parlamentares afirmam que as buscas determinadas pelo STF deveriam alcançar também o ministério, localizado um andar abaixo do gabinete presidencial, onde estariam as listas finais dos beneficiados e de onde parte a ordem de pagamento das emendas.

Deputado nega irregularidades

Procurado pela coluna, José Rocha questionou a integridade dos documentos aos quais a coluna teve acesso e negou ter utilizado o cargo de presidente da Comissão de Integração Nacional para direcionar emendas em benefício próprio.

Segundo o deputado, a tentativa de envio de R$ 152 milhões seria uma “invenção de quem tem culpa no cartório”.

Sobre os valores destinados à Bahia, ele negou responsabilidade e afirmou que “não tinha competência” para distribuir as emendas da comissão, alegando que todas eram “comandadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira”.