Lula confirma veto em projeto que reduz pena de Bolsonaro

O presidente Lula (PT) confirmou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023 - a medida beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A confirmação foi feita diante dos jornalistas nesta quinta-feira, 18, durante conversa com os profissionais no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na ocasião, o petista também negou qualquer tipo de acordo entre o governo e o Congresso, que resultou na votação, e posteriormente, aprovação da matéria no Senado na noite de quarta, 17.

"Olha, se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. Eu quero dizer a vocês, que com todo o respeito com o Congresso Nacional, na hora em que chegar na minha mesa, eu vetarei", disse o presidente.

O chefe do Executivo reiterou que os episódios ocorridos logo após a sua posse não devem ser esquecidos e defendeu que o tema permaneça em pauta no debate público

"Eu acho que nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. Tem gente que quer que a gente esqueça, mas, a gente não pode esquecer", disse Lula.

O mandatário também complementou: "Porque, se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo".

Em meio a tensão com o Congresso Nacional, o presidente ainda reforçou a autonomia entre os poderes e o respeito aos ritos.

"O Congresso tem o direito de fazer as coisas e eu tenho meu direito de vetar, depois, eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não", concluiu o presidente.

Senadores aprovam PL que reduz pena de Bolsonaro

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução da pena de condenados envolvidos em ataques ao Estado Democrático de Direito, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao todo, foram 48 votos favoráveis e 25 contrários. Além de Bolsonaro, os condenados pelo 8 de Janeiro também serão beneficiados com a lei, caso seja sancionada.

O que muda?

O texto aprovado pelo Senado estabelece um mecanismo para avançar na progressão do regime para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além disso, a redução de dois terços (2/3) da pena para os chamados "vândalos comuns" do 8 de Janeiro também é prevista na proposta aprovada pelo Senado.

O crime de tentativa de golpe Estado também deve sobrepor o de tentativa de abolição do Estado, caso a pessoa seja condenada pelos dois crimes, ponto que beneficia o ex-presidente Bolsonaro.