Projeto que reduz pena de Bolsonaro é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução da pena de condenados envolvidos em ataques ao Estado Democrático de Direito, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao todo, foram 48 votos favoráveis e 25 contrários. Além de Bolsonaro, os condenados pelo 8 de Janeiro também serão beneficiados com a lei, caso seja sancionada.

O que muda?

O texto aprovado pelo Senado estabelece um mecanismo para avançar na progressão do regime para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além disso, a redução de dois terços (2/3) da pena para os chamados "vândalos comuns" do 8 de Janeiro também é prevista na proposta aprovada pelo Senado.

O crime de tentativa de golpe Estado também deve sobrepor o de tentativa de abolição do Estado, caso a pessoa seja condenada pelos dois crimes, ponto que beneficia o ex-presidente Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão, pode cumprir apenas dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o texto seja sancionado.

Próximo passo

Aprovado pelas duas Casas, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula. Em entrevista ao SBT News, o petista não revelou qual será a sua decisão.

"Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e eu vou tomar decisão. Eu só acho que o cidadão que tentou dar um golpe nesse país, que tentou fazer mentira o tempo inteiro na governança dele, que é responsável pela morte de metade das pessoas que morreram de Covid, pela irresponsabilidade dele", afirmou Lula na ocasião.