Deputado diz à CPI que crise no Amazonas foi "uma tragédia anunciada"

A CPI da Pandemia escutou, nesta terça-feira, 29, o deputado estadual do Amazonas, Fausto Vieira dos Santos Junior (MDB), que foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020. Segundo o parlamentar, a crise do oxigênio no Amazonas era uma "tragédia anunciada”.

"Já tínhamos um sistema à beira do colapso. Como receberíamos a pandemia, com a intensidade que todo mundo viu, com um sistema de saúde tão frágil? Foi uma tragédia que estava anunciada e, lamentavelmente, perdemos muitas vidas", disse ele.

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Junior também criticou a forma como a Secretaria de Saúde do Amazonas atuou durante a primeira onda da Covid-19 no estado, chamando de "modus operandi absolutamente temerário".

"Era feito praticamente ele todo por meio de processos indenizatórios sem qualquer tipo de cobertura contratual, de avaliação pela Lei das Licitações e, dessa forma, sem qualquer tipo de fiscalização", afirmou. "Tínhamos muitas dúvidas se os serviços foram contratados, com qualidade, ou se foram sequer prestados, na verdade."

“Não faltaram recursos”

De acordo com Fausto Vieira, não faltaram recursos para o enfrentamento da pandemia no estado do Amazonas. O problema foi como o dinheiro era aplicado.

"Em 2020 tínhamos um orçamento de R$ 2,6 bilhões, sendo aproximadamente R$ 1 bilhão do governo federal. Acredito que havia, sim, recursos, mas a questão é como foram empregados", disse aos senadores.

Ele disse ainda que, considerando as informações disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do estado, nunca ficou claro em que foram aplicados os recursos enviados pelo governo federal.

"Conto, inclusive, que essa CPI possa apurar essa informação porque houve uma dificuldade enorme na obtenção de certas informações."

Superfaturamento

O deputado Fausto Júnior disse acreditar que a contratação de serviços por meio de processos indenizatórios, em vez de licitação, foi mecanismo para desvio de dinheiro público na área de Saúde do estado.

"Não tenho dúvida [que foi mecanismo]", respondeu ele, exemplificando com o caso da empresa que prestou serviço de lavanderia ao hospital Nilton Lins. "Ela alegou que lavou todos os leitos, sendo que havia quatro pacientes no hospital. Durante visita, observamos que não havia balança para averiguação do peso, já que o pagamento era feito por tonelada de roupas. Fomos visitar a sede da empresa e era uma oficina mecânica".

"Identificamos superfaturamento de até 10.000%", contou. "O Ministério Público denunciou os envolvidos".

Ele acrescentou que a conclusão da CPI foi que o processo indenizatório deve ser usado somente em casos muito excepcionais, não como "via de regra".