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POLÍTICA

Deputado tenta manobra para salvar passaporte de Eduardo Bolsonaro

Sóstenes apresenta projeto que pode beneficiar parlamentar

Por Redação

06/03/2025 - 18:19 h
Eduardo Bolsonaro pode ter passaporte retido
Eduardo Bolsonaro pode ter passaporte retido -

Líder do PL na Câmara Federal, o deputado Sóstenes Cavalcante apresentou um projeto de lei que impede medidas cautelares da Justiça contra parlamentares (deputados federais e senadores). A iniciativa surge uma semana após o PT pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL).

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Ao apresentar o projeto, Sóstenes afirmou que a "liberdade de locomoção" é um direito dos parlamentares assegurado na Constituição de 1988. “A liberdade de locomoção e outros direitos inerentes à atividade parlamentar são direitos fundamentais assegurados pela Constituição e não podem ser restringidos sem o devido processo legal e sem condenação definitiva”, diz trecho do projeto.

Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro apontou o que seria, segundo ele, um jogo combinado entre Moraes, o PT e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Os deputados do PT criam a narrativa, Moraes assume o caso sob o pretexto de ser mais um desdobramento do 8 de Janeiro e encaminha para que Paulo Gonet (PGR) aceite a investigação, disfarçando a perseguição pessoal", disparou o deputado na ocasião.

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Tags:

Alexandre de Moraes eduardo bolsonaro Política STF

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