Dias Toffoli não votará em processo sobre prisão de ex-chefe do BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que definirá a manutenção ou anulação da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente doBanco de Brasília (BRB).

O caso está sendo analisado pela Segunda Turma da Corte em ambiente virtual, com início nesta quarta-feira, 22, e previsão de encerramento para a próxima sexta, 24.

Daniel Vorcaro

A suspeição de Toffoli ocorre em um contexto de desdobramentos da Operação Compliance Zero.

Em março, o ministro já havia se afastado de processos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após investigações da Polícia Federal (PF) encontrarem menções ao seu nome em mensagens no celular do empresário.

Como o caso de Paulo Henrique Costa está diretamente ligado aos negócios de Vorcaro, o magistrado optou por não participar da decisão.

Julgamento da 2ª Turma

Com a saída de Toffoli do quórum, a decisão caberá aos demais integrantes do colegiado: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e o relator da matéria, André Mendonça.

• Formato: no plenário virtual, os ministros depositam seus votos eletronicamente sem debate público.
• Interrupções: o julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista — mais tempo para análise — ou levado para debate presencial caso haja pedido de destaque.

Propina

Paulo Henrique Costa foi preso preventivamente no dia 16 de abril por determinação de André Mendonça. A Polícia Federal investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo o BRB e o Banco Master.

Segundo as investigações, o ex-presidente do BRB teria recebido de Daniel Vorcaro seis imóveis de luxo — dois em Brasília e quatro em São Paulo — avaliados em R$ 146,5 milhões. A transferência dos bens seria uma forma de propina para facilitar negociações entre as duas instituições financeiras.

Além de Costa, o advogado Daniel Lopes Monteiro, que atuava pelo Banco Master, também foi alvo de prisão na mesma fase da operação.

A PF cumpriu ainda mandados de busca e apreensão para coletar novas provas que possam detalhar como a estrutura dos bancos foi utilizada para ocultar a origem dos recursos.