OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
ELEIÇÕES
Campanha de Bolsonaro cria site com fake news sobre Lula
Petista pediu ao TSE a retirada da página do ar por infringir a legislação eleitoral
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou e criou um site para atacar Lula (PT), inclusive com uso de fake news. A página “Lulaflix: Conheça a verdade sobre o ex-presidiário" tem conteúdo impulsionado no Google.
O site apresenta notícias veiculadas pela imprensa como, por exemplo, sobre a condenação do ex-presidente no caso triplex, sem, no entanto, explicar que foi anulada pela Justiça.
Entre no canal do WhatsApp.A campanha de Bolsonaro também mantém na página texto associando Lula ao PCC, mesmo já tendo sido proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral de divulgar a informação, que é falsa.
A campanha de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Especialista em direito eleitoral, Maria Recchia, ouvida pela Folha, disse que há indícios de irregularidade na conduta da campanha bolsonarista com relação à página Lulaflix.
"Se tiver patrocínio para chegar nesse site, é completamente vedado. Não se pode impulsionar de maneira alguma propaganda negativa", avaliou Recchia, para quem pode ter havido "uso indevido dos meios de comunicação social, já que que muito embora se trate de site e não de rádio e TV, é uma forma de comunicação digital com aderência ao eleitorado".
A punição pode levar à cassação do registro e do diploma, se eleito; além de uma inelegibilidade por oito anos.
O advogado Sidney Neves, membro da Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e diretor do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), também consultado pela Folha, diz que, em tese, é vedado o impulsionamento de propaganda negativa, mesmo que baseado em notícias verdadeiras.
"Você só pode fazer a crítica dura baseada em notícias negativas na propaganda na TV e rádio. Propaganda paga na internet é vedada, só pode por meio de impulsionamento, que é uma exceção. Porém vedado o impulsionamento de propaganda negativa de adversários", explicou.
Na noite de terça-feira (13), a campanha do Lula recorreu ao TSE e pediu a retirada do site do ar.
A defesa do ex-presidente diz que Bolsonaro desrespeitou a lei ao impulsionar propaganda negativa. Também aponta que o site não foi informada ao TSE e que o impulsionamento não é identificado como propaganda eleitoral.
