Catolândia tem mais eleitores que habitantes

O município de Catolândia, 870 km de Salvador, no oeste do estado, tem 725 mais eleitores do que o número de moradores, que, de acordo com dados do Censo 2010 do IBGE, é de 2.612 habitantes. Conforme os números do Cartório Eleitoral, o município tem 3.337 pessoas cadastradas e aptas a votar.

A principal explicação para esta situação, disse o prefeito Robson Almeida (PMDB), é a falta de oportunidades de estudos e empregos, "o que faz com que, principalmente os jovens, busquem outras cidades como Barreiras, Brasília e Goiânia para estudar e trabalhar. No entanto, seus familiares continuam morando aqui, o que faz com que continuem a ter vínculos com o município natal".

Segundo o chefe do cartório Eleitoral de São Desidério e Catolândia, Eduardo Magalhães, embora cause estranheza, a situação não é ilegal. Ele citou que duas revisões com recadastramento já foram feitas por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TER), sendo a última em 2007.

"Existe uma determinação legal de que, quando o número de eleitores é superior a 60% da população, é obrigatória a realização da correição", afirmou Magalhães, destacando que, neste trabalho os eleitores são convocados e, os que não são localizados, têm a inscrição cancelada.

Após o período determinado para a apresentação no cartório eleitoral, é dada à população a oportunidade de transferência. "Se as pessoas cumprem as exigências legais, apresentando comprovante de residência, a lei garante sua inscrição como eleitor do município", justificou o chefe do cartório.

Conforme o advogado, especializado na área de direito eleitoral, Cassio Figueiredo, vários municípios do Brasil estão na mesma situação, "o que não é, necessariamente, uma indicação de fraude". Ele explica que mesmo que as pessoas residam em outras localidades, se mantiverem imóveis no município de origem, "ele (o município) pode continuar sendo seu domicílio eleitoral".