Corrigir deficiência na saúde é desafio dos prefeituráveis

Salvador está entre as 10 das 25 capitais que não possuem hospital municipal. A cidade aparece na 25ª posição de cobertura do PSF (Programa de Saúde da Família), na frente apenas de Belém e Brasília, e ocupa o 12º lugar no ranking de acesso e qualidade dos serviços. São 10 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), 51 unidades básicas e 61 PSFs para uma população de 2,7 milhões de habitantes, a terceira maior do País. Com tantos indicadores negativos e uma estrutura insuficiente na saúde municipal, a maioria da população recorre aos hospitais estaduais para qualquer diagnóstico, do mais simples ao mais grave, o que gera sobrecarga da rede, filas e atendimento precário.

Diante desse cenário, o próximo prefeito que ocupar o Palácio Thomé de Souza terá que corrigir inúmeras deficiências para oferecer um serviço de saúde mais digno aos soteropolitanos. São desafios que incluem a gestão de recursos, administração da rede - boa parte dela nas mãos de unidades filantrópicas -, melhoria da saúde básica, com mais investimentos no PSF, e elaboração de projetos para alocar mais recursos para o setor.

Tudo sobre Eleições 2024 em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Investimento

A verba destinada à saúde - 15% da receita de uma cidade que não tem grandes rendimentos por não ter uma economia forte - não é suficiente para ampliar o investimento em novos hospitais e no aumento da equipe técnica. Em 2011, R$ 879 milhões - R$ 400 milhões do orçamento municipal e R$ 479 milhões do governo federal - foram destinados ao custeio, com compras de remédios, pagamento de pessoal, manutenção das instalações e limpeza; além de aplicação em programas. Mas, ainda assim, muita gente reclama da estrutura e da falta de remédios.

O financiamento para a saúde é considerado aquém para uma cidade como Salvador, avalia o professor de políticas de saúde da Ufba (Universidade Federal da Bahia), Jairnilson Paim. Para driblar esse problema, o especialista crê que o próximo gestor da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pode investir na elaboração de projetos para captar mais recursos. Para Paim, é impossível "a gestão fazer milagre sem dinheiro". "Se o Ministério da Saúde não pode bancar esses projetos, deve-se buscar outras fontes de financiamento, como o BNDES, o Banco Mundial (Bird). Essas instituições financiam tantos projetos, e por quê não na saúde?", questiona.

Com a constante troca de comando na SMS é complicado elaborar um bom planejamento para captação de recursos, já que, com a mudança do gestor, toda equipe é modificada também. Nos últimos oito anos, a pasta teve seis secretários. Para o pesquisador, não há condições de ter uma administração razoável com tamanha rotatividade. "Quando a saúde é usada como moeda de troca, é a própria saúde que torna-se refém", argumenta.

A transparência na gestão dos recursos é um dos pontos questionados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). O diretor da entidade, Antônio Manoel, embora assuma que o CMS não possui equipe técnica suficiente para fazer a avaliação contábil das aplicações, afirma que existem dificuldades para se ter acesso ao componente financeiro. "Assim, ficamos sem ter informações sobre as questões das reformas, da implantação das UPAs".

Os atrasos no repasse de verbas às empresas administradoras dessas unidades comprometem o serviço oferecido à população. Nesta semana, cerca de 800 pessoas deixaram de ser atendidas, por dia, devido à greve. Questionada, a SMS se limitou a responder que efetivou o repasse na sexta-feira, 17, oito dias após o quinto dia útil para pagamento, sem informar o motivo do atraso. A demora em fazer repasses culminou, nesta semana, com a paralisação do 16º Centro. Em 2011, por esta mesma razão, ocorreu a desfiliação do Hospital Irmã Dulce das UPAs da Boca do Rio e de Pernambués.

Embora as UPAs funcionem como atendimento de emergência, 10 unidades é número insuficiente para atender a demanda da terceira maior população do Brasil. Embora os 51 postos de saúde cubram vacinação, acompanhamento gestacional e ambulatorial, as UPAs acabam recebendo uma demanda diária grande. Muitos dos casos, inclusive, não se encaixam no perfil de atendimento. Na UPA de São Marcos, administrada pelo Monte Tabor, 80% dos pacientes deveriam receber atendimento nos postos de saúde, por se tratar de diagnósticos menos complexos, segundo o diretor Aurélio Andrade.

Demora

Na unidade, muitas pessoas demoram, em média, cerca de 3 horas na espera. São, no total, cinco médicos para cerca de 300 pacientes por dia. No local, acontece de pacientes permanecerem no posto por mais de cinco dias internados, devido à falta de vaga em hospitais estaduais.

É a deficiência na saúde básica, atendida pelo PSF, que congestiona os postos, as UPAs e os hospitais estaduais. Por isso, o próximo gestor, na avaliação de Aurélio Andrade, precisa investir mais na saúde básica para evitar sobrecarregar a rede especializada. "Se uma pessoa tem problema cardíaco, ela não precisaria ir até um posto de saúde. Se tiver acompanhamento em casa, isto evita que busque atendimento fora".

Outro ponto que mostra como a saúde básica precisa receber atenção especial, é a mudança de perfil do brasileiro, segundo o professor Jaimilson Paim. "A população cresceu, envelheceu, o quadro epidemiológico foi modificado, mas o atendimento, desde o básico ao especializado, não acompanhou essas mudanças".