Campanha de Neto comete crime eleitoral em distribuição de santinhos

Às vésperas da eleição, com a tentativa de alavancar, de forma ilícita, a campanha do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), milhares de santinhos estão sendo distribuídos, em todo o Estado da Bahia, configurando a prática de crime eleitoral ao associar a imagem do candidato do União Brasil com o candidato à presidência, Lula (PT).

Em todo o estado foram apresentadas inúmeras denúncias e pedidos de busca e apreensão do material de propaganda eleitoral com a fotografia do candidato ao Governo do Estado ACM Neto e o candidato Lula na tentativa de ludibriar o eleitor sobre um suposto apoio.

Diversas lideranças políticas municipais estão divulgando, nas redes sociais, imagens dos santinhos que estão sendo distribuídos e que além de divulgar a falsa mensagem de apoio do candidato Lula, não indicam as informações exigidas pela Lei, com nítida padronização do material.

O questionamento da irregularidade é que não há reconhecimento de autoria dos materiais com CNPJ ou CPF.

O coordenador jurídico da Campanha de Jerônimo Rodrigues, Pedro Scavuzzi, disse ao Portal A TARDE, que o que ocorre é uma tentativa de "fraude eleitoral".

"Estão distribuindo santinhos vinculando ACM Neto ao Candidato Lula de forma totalmente ilegal. A prática deste ato configura o crime tipificado no Código Eleitoral sob o Art. 323 com pena de detenção de dois meses a um ano.

Scavuzzi reiterou que "o candidato de Lula na Bahia é Jerônimo", já que são da sigla, que é o PT e possuem o mesmo número 13.

"Infelizmente, milhões destes santinhos ilegais foram distribuídos por todo o Estado e, para tentar não identificar a fonte, deixaram de constar informações obrigatórias de materiais impressos como CNPJ da gráfica e CNPJ da campanha ou CPF de quem produziu, por intenção deliberada de esconder o responsável pela produção, que, pela padronização e forma dos materiais parece ter saído de uma única origem que tem intenção de iludir o eleitor para tentar eleger ACM Neto na Bahia", afimou.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), também chamou atenção para o fato, ao perceber a prática do crime eleitoral e citou como exemplo as imediações do Colégio Estadual Luiz Viana, em Salvador, onde ele estava acompanhando o voto do candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

"Na porta do local de votação que estou, todos podem ver que há crime eleitoral, caixa 2, panfleto sem CNPJ e carro de som. É impressionante o desespero, tanto do presidente da República, que manda agora os comparsas atirarem contra o povo negro, quanto aqui na Bahia, que distribuem abertamente papel sem CNPJ, sem registro, porém o povo vai dar a resposta correta e dizer 'eu quero paz, quero a Bahia de mãos dadas com o Brasil", finalizou.