Horário eleitoral estreia na sexta-feira e segue até o fim de setembro

O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira, 26, e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 23. Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.

O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022 começou em 16 de agosto. Por isso já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e televisão.

Consta do plano de mídia a ordem e o tempo de veiculação da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido ou coligação terá para promover suas candidaturas.

Tempo e quantidade de inserções

Com base nas chamadas sobras eleitorais — critério que leva em conta as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais após a divisão dos votos pelo número de cadeiras —, o plano definiu que a coligação Brasil para Todos, o partido Novo e a coligação Brasil da Esperança ganharam, cada uma, mais uma inserção no total. Com isso, o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções de cada legenda ou coligação foram estabelecidos da seguinte forma:

Coligação Brasil para Todos: 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;

União Brasil: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;

Coligação Pelo Bem do Brasil: 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;

Partido Novo: 22 segundos / 30 inserções;

Coligação Brasil da Esperança: 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;

PDT: 52 segundos / 68 inserções;

PTB: 25 segundos / 33 inserções.

Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Bahia

Para a Bahia, a ordem e o tempo de exibição da propaganda eleitoral gratuita das coligações partidárias no rádio e na televisão foram definidos em sorteio desde a sexta-feira, 19, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Os programas dos candidatos a governador serão exibidos sempre às segundas, quartas e sextas. Segundo a distribuição calculada pelo Tribunal, a coligação da candidatura de ACM Neto terá o maior tempo (6’31); depois Jerônimo Rodrigues (5’07); João Roma (1’41) e Kleber Rosa (0’38).

A mesma ordem de exibição acabou sorteada para as coligações envolvendo a corrida eleitoral ao Senado, estabelecendo primeiro Cacá Leão (PP) e na sequência Otto Alencar (PSD), Raíssa Soares (PL) e Tâmara Azevedo (PSOL). A coligação que ficou por último no primeiro dia segue para o começo da fila e, desta forma, sucessivamente.