Limpurb retira propaganda do PT fixada em postes e gera polêmica

Vídeo publicado nas redes sociais flagrou o momento em que funcionários da Limpurb, empresa responsável pela gestão da limpeza urbana em Salvador, retiram propaganda eleitoral do PT fixada em postes de iluminação. Aliados do partido reclamam que o órgão age seletivamente. Segundo a legislação eleitoral, a remoção dos materiais cabe a quem comete a irregularidade.

O vídeo foi registrado com celular por um morador da avenida Garibaldi, uma das mais movimentadas da capital baiana, no domingo, 18. As imagens mostram dois trabalhadores da Limpurb removendo o material de campanha dos equipamentos de energia. Outras duas pessoas acompanham de perto a ação e também ajudam a recolher os cartazes.

Em sua conta no Instagram, o presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, criticou a ação. “Não vamos permitir que esse tempo volte, que o controle de todos os órgãos de fiscalização estejam concentrados na mão de um grupo político para serem usados contra seus adversários”, escreveu.

Em conversa com a reportagem de A TARDE, ele destacou que peças de propaganda de outros partidos não estão sendo removidas pelos agentes de limpeza.

“Isso não é serviço da Limpurb. Para agradar ao chefe, ao presidente da Limpurb ou ao prefeito estão transformando a coleta seletiva em selecionar quais candidatos você arranca propaganda não. Não dá pra tirar a propaganda de um e deixar a do outro”, disse Lúcio.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Limpurb informou que "é função dos agentes de limpeza cumprir a legislação e retirar qualquer propaganda eleitoral de equipamentos públicos, a exemplo de postes e pontos de ônibus" e que "todos os cartazes e adesivos fixados em locais públicos, de qualquer lado político, estão sendo retirados".

O órgão ainda solicita que candidatos e partidos "conscientizem as suas respectivas equipes em relação à preservação do patrimônio público de Salvador".

A reportagem procurou também o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para esclarecer a situação. A corte foi questionada se a Limpurb está autorizada a remover por conta própria material irregular de campanha em bens públicos ou se houve pedido solicitado à empresa de limpeza especificamente para esta situação ocorrida na avenida Garibaldi. “É um caso que pode ser contestado por vias processuais e o TRE não irá se posicionar”, limitou-se a informar a assessoria de comunicação do Tribunal.

Também não houve resposta sobre quantas denúncias deste tipo de irregularidade foram recebidas e o número de punições aplicadas pela Justiça Eleitoral.

A direção do PT e a campanha de Jerônimo Rodrigues não se posicionaram até o momento.

Legislação proíbe propaganda em postes

A resolução nº 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral, proíbe a “veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos” em bens do poder público como “postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos”.

Segundo a legislação eleitoral, o responsável pela propaganda irregular será notificado e terá 48 horas para retirar a peça e “restaurar o bem”, sob pena de pagar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.