Moraes: "Informações mentirosas e fraudulentas não serão toleradas"

A posse do ministro Alexandre de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Ricardo Lewandowski como vice realizada na noite desta terça-feira, 16, em Brasília, reuniu presidenciáveis, ex-presidentes da República e autoridades do governo federal e dos governos estaduais.

O TSE estima que cerca de 2,1 mil pessoas compareceram ao evento. Entre os convidados estão o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado, mas não compareceu por motivos de saúde.

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O novo presidente da Corte Eleitoral recebeu o mandato do presidente anterior, o ministro Edson Fachin.

Sem meias palavras

Em seu discurso, Moraes usou palavras firmes para defender as urnas eletrônicas, o processo eleitoral brasileiro. “Somos uma das maiores democracias do mundo e somos a única que apura os votos no mesmo dia com seriedade e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o ministro, que foi aplaudido pelos presentes na cerimônia. “Em 2018 cerca de 180 milhões de brasileiros e brasileiras usaram a urna eletrônica, digitaram o seu voto, confirmaram o seu voto e a Justiça Eleitoral computou todos esses votos”, declarou.

O magistrado falou rapidamente durante o seu discurso sobre o seu passado como promotor eleitoral no início da carreira no interior de São Paulo e citou os problemas enfrentados para a apuração dos votos em cédula nos pleitos da época. Usou isso, para, por mais uma vez defender as urnas eletrônicas. “O aperfeiçoamento [da urna eletrônica], foi e é sempre para garantir o processo eleitoral e permitiu que possamos garantir a democracia em respeito a soberania da vontade popular. E tenho a absoluta certeza que essa é a democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil”.

Moraes também foi duro na parte do discurso no qual destacou como será a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação no pleito deste ano. Ele garantiu que a Corte atuará de forma célere contra divulgações de notícias falsas ou fraudulentas, perincipalmente naquelas escondidas no anonimato das redes sociais, as chamadas fake news.

“Informações mentirosas e fraudulentas não serão toleradas. A Constituição não permite o discurso de ódio, tampouco declarações contra as instituições democráticas. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de discurso de ódio e preconceituosos”, discursou o novo presidente do TSE, sob aplausos dos presentes.

Bolsonaro

A cerimônia ganhou contornos de reafirmação da democracia nos últimos dias por Moraes ser um dos principais alvos dos ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral e de colocar em dúvida as urnas eletrônicas e a atuação do novo presidente do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF). O tratamento entre o magistrado e o chefe do Executivo, no entanto, foi amistoso. Os dois chegaram a conversar durante a cerimônia e trocaram risadas.

Bolsonaro chegou ao local da posse acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do seu filho Carlos Bolsonaro, e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral), Fabio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).