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ELEIÇÕES 2024

Partidos desrespeitam cota do fundo eleitoral para mulheres e negros

Termina nesta terça-feira, 13, prazo para que as siglas concluam a distribuição dos recursos

Da Redação
Por Da Redação
Composição do Congresso Nacional demonstra desigualdade na política
Composição do Congresso Nacional demonstra desigualdade na política - Foto: Ag. Câmara

Termina nesta terça-feira, 13, o prazo para que partidos políticos transfiram por completo os recursos previstos nas cotas do fundo eleitoral para mulheres e negros nestas eleições.

Mas, até agora, a maioria das siglas não concluiu a distribuição, segundo levantamento feito pela Folha até a sexta-feira, 9.

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Os partidos com as dez maiores bancadas do Congresso Nacional - PL, PP, PT, União Brasil, PSD, MDB, PSDB, PSB, PDT e Republicanos - apresentam repasses menores do que a legislação eleitoral exige. A análise mostra que as siglas distribuíram 66% dos recursos do fundo partidário, de R$ 5 bilhões.

A lei determina que os partidos destinem pelo menos 30% dos recursos para candidaturas femininas e na proporção dos candidatos negros, que este ano foi de 50,2%.

Nas eleições de 2020, os partidos descumpriram a legislação e o Congresso precisou aprovar anistia.

A lei de cotas na política tem como objetivo combater a falta de representatividade e garantir a ampliação do acesso aos espaços de poder, tradicionalmente ocupados por homens brancos.

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