PT será acionado pela prefeitura por pintura em asfalto com marca do partido

O Partido dos Trabalhadores (PT) será acionado pela Prefeitura de Salvador junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em função de propaganda irregular nas regiões do Campo Grande, Comércio, Piedade, avenida Garibaldi e Acupe de Brotas, que nesta quinta-feira, 4, amanheceram com o asfalto pintado com a estrela e o número do partido.

O chefe de gabinete da prefeitura, Kaio Moraes, considerou o ato como ‘vandalismo’ e afirmou que o partido deverá pagar pelos danos provocados a Salvador. Segundo ele, quem sujar a cidade está sujeito a multas eleitorais e penalidades administrativas e legais por parte da prefeitura.

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"Estaremos vigilantes e seremos rigorosos para coibir e enfrentar esse tipo de ação até as eleições, usando de todos os meios legais para penalizar os infratores", enfatizou.

A prática de propaganda ilegal pode levar à aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Além disso, as pichações configuram crime ambiental, segundo o art. 65 da Lei nº 9.605/98, e violam as posturas legais sobre o ordenamento municipal, sujeitando os responsáveis ao pagamento de multa.