STF pode acabar com o orçamento secreto depois das eleições

Ministros do Supremo Tribunal Federal planejam acabar em definitivo com o orçamento secreto depois das eleições. Segundo apurou o site UOL, a ideia é julgar até o fim do ano, em plenário, processo sobre a legalidade das emendas de relator, cuja relatoria é da ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência da Corte este mês.

Rosa não abdicou do processo porque pode continuar com a relatoria de causas prontas para julgamento. Agora, a ministra decide quando levar a questão ao plenário.

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De acordo com a reportagem, durante a cerimônia de posse da posse de Rosa, um dos ministros da Corte disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), em tom de descontração, que o tribunal estava pronto para derrubar o orçamento secreto depois das eleições. Lira não gostou da novidade, mas entendeu o recado.

Um ministro ouvido em caráter reservado acredita que o fim do orçamento secreto beneficiaria um eventual governo Lula, porque já daria início ao mandato com um orçamento transparente.

A reportagem aponta que ministros acreditam que o sistema adotado pelo Congresso não foi eficaz para tornar públicas as emendas de relator. Assim, a tendência é proibir a prática em definitivo.

Orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas de relator, que não identificam o destino dos recursos e têm servido como moeda de troca política na aprovação de projetos de interesse do governo federal.

Estudo da Câmara, revela que o orçamento secreto quadruplicou na gestão de Jair Bolsonaro (PL).